Florianópolis/SC 20/8/2021 –
Prazo para captação de recursos vai até novembro, mas com estimativa de adiantamento devido ao teto orçamentário
As empresas que desejam destinar parte dos seus impostos (ISS ou IPTU) para projetos via PROMAC (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais) têm até 12/11/2021 para escolher uma atividade cultural para incentivar. A Incentiv.me, taxtech de inovação tributária que oferece produtos e serviços para o ecossistema das leis de incentivo, preparou um portfólio com aproximadamente 120 projetos nas mais diversas áreas, como dança, teatro, música, literatura, cinema, fotografia, entre tantos outros, para ajudar pessoas jurídicas a escolher o projeto ideal para incentivar.
O PROMAC foi instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, pensando em melhorar a política de incentivos fiscais na cidade de São Paulo. O programa tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos, a fim de democratizar o acesso à cultura no município de São Paulo.
A escolha dos projetos segue um sistema de “faixa”, priorizando aqueles que atendam as regiões mais periféricas e menos desenvolvidas da cidade. Essa classificação é baseada no IDH Municipal de Educação, que divide a cidade em três faixas, levando em consideração o acesso da população daquela região à educação formal.
Para que as empresas recebam o selo de 100% de renúncia fiscal, o projeto escolhido para ser incentivado deve fazer a maioria das suas atividades na faixa 1 da cidade. Essa região é, em grande parte, periférica e, consequentemente, menos desenvolvida da cidade. Dessa maneira, os projetos se tornam ainda mais atrativos para captação de recursos quando realizam mais atividades em locais com menor acesso à educação formal.
“A economia criativa possui um grande potencial de geração de renda para empreendedores e pessoas autônomas em geral. Não estamos falando apenas de artistas, mas também de profissionais da área de produção de eventos, audiovisual, edição de livros, entre outras. Ou seja, toda economia que cerca ‘a cultura’. Tratando-se do ProMac, que prioriza ações nas regiões mais vulneráveis da cidade de São Paulo, o impacto social positivo é ainda maior. Além dos benefícios como a capacitação e geração de empregos, os projetos culturais também têm a capacidade de levar informação e educação de uma forma lúdica às regiões mais necessitadas da cidade. Um exemplo disto são os projetos de teatro itinerantes ou de literatura, que abordam temas como o abuso sexual infantil, diversidade, segurança no trânsito, meio ambiente, etc.”, comenta Carolina Bernardes, especialista em ProMac na Incentiv.me.
Para ajudar as empresas nesta busca, a Incentiv.me está com um time especializado em PROMAC para auxiliar no aproveitamento de 100% do potencial de incentivo. O melhor de tudo é que, com a assessoria especializada da Incentiv.me, isso não gera impacto no caixa da empresa e nem aumenta a demanda da equipe.
SERVIÇO:
Página da Incentiv.me sobre Pro-Mac: https://incentivme.com.br/promac2021/
Edital Pro-Mac 2021: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/EDITAL%20PROMAC%202021.pdf
Prazo para inscrição de projeto: encerrado em 08/07/2021
Prazo para captação de recurso: 12/11/2021 (ou enquanto houver saldo disponível para captação)
Website: https://site.incentiv.me/