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Entre a liberdade de criar e o direito de existir, a cultura nos convida a pensar que país queremos construir.
Por tOn Miranda | Editorial • Canal Diversão & Arte
Há momentos em que uma sociedade precisa fazer perguntas que vão muito além das escolhas que aparecem numa urna. Perguntas que atravessam nossa história, nossas relações, nossos direitos e, principalmente, nossa capacidade de imaginar o futuro.
O Brasil vive um desses momentos.
Às vésperas de mais uma eleição presidencial, enquanto discursos se multiplicam, opiniões se confrontam e as redes sociais parecem transformar qualquer conversa em um campo de batalha, uma pergunta insiste em permanecer: afinal, que país queremos ser? Um país que reconhece suas diferenças ou que tenta silenciá-las? Que compreende sua diversidade como riqueza ou como ameaça? Que investe em educação, ciência, cultura e preservação ambiental ou que trata essas dimensões como questões secundárias? Que respeita sua história, inclusive suas feridas, ou que prefere selecionar quais memórias merecem sobreviver?
Essas perguntas não pertencem exclusivamente à esquerda ou à direita. Elas dizem respeito à democracia, à cidadania e ao compromisso que assumimos, enquanto sociedade, com as gerações que ainda virão. E é justamente nesse território de perguntas que a Arte e a Cultura encontram uma de suas maiores forças.
A arte nunca foi apenas decoração da vida
Existe uma ideia bastante confortável de que a arte serve para entreter, emocionar ou embelezar o cotidiano. E ela também faz tudo isso. Ainda bem! Precisamos da música que acompanha nossos domingos, do filme que nos faz esquecer o relógio, do espetáculo que provoca gargalhadas, do livro que nos transporta para outros mundos e da dança que simplesmente celebra a alegria de estar vivo. Mas a arte não termina quando as luzes do teatro se apagam ou quando a última música da playlist chega ao fim.
Ela permanece.
Às vezes como memória. Outras como incômodo. Em determinados momentos, como uma pergunta que não conseguimos mais ignorar. Porque a arte possui uma característica extraordinária: ela nos permite experimentar outras maneiras de enxergar a existência. Foi assim quando o samba, perseguido e marginalizado em diferentes momentos de sua história, se consolidou como uma das expressões mais importantes da identidade brasileira. Quando artistas enfrentaram a censura durante a ditadura militar. Quando o movimento negro transformou manifestações culturais em espaços de afirmação, memória e resistência. Quando artistas LGBTQIAPN+ reivindicaram o direito de contar suas próprias histórias. E continua sendo assim quando uma companhia de teatro periférica ocupa um palco historicamente reservado a poucos, quando uma artista indígena apresenta sua visão de mundo ou quando uma pessoa com deficiência deixa de ser apenas espectadora e passa a ocupar o centro da criação artística.
Nada disso acontece sem provocar mudanças na maneira como compreendemos a sociedade. A arte não precisa levantar bandeiras partidárias para produzir reflexões políticas. Às vezes, basta colocar em cena alguém que durante séculos foi impedido de falar.
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Mas, afinal, a arte é progressista?
Talvez a resposta mais interessante seja: a arte não nasceu para pertencer a uma ideologia. Ela pode ser tradicional, experimental, popular, erudita, religiosa, contestadora, conservadora ou revolucionária. Pode celebrar o passado, questionar o presente ou imaginar futuros que ainda não existem. Sua liberdade está justamente nessa multiplicidade. Entretanto, quando observamos a história de inúmeros movimentos artísticos, encontramos uma aproximação recorrente com aquilo que chamamos de pensamento progressista. E por quê? Porque parte importante da criação artística nasce da inquietação. Da recusa em aceitar que determinadas injustiças sejam consideradas naturais. Da necessidade de reconhecer outras identidades, outros corpos, outras histórias e outras possibilidades de existência.
O progressismo, em suas diferentes vertentes, também se relaciona com a ideia de que estruturas sociais podem ser transformadas para ampliar direitos, oportunidades e reconhecimento. É nesse encontro que arte e pensamento progressista frequentemente se aproximam. Não porque todo artista seja progressista, mas porque muitas experiências artísticas nos convidam a imaginar uma sociedade diferente daquela que conhecemos. E imaginar outras possibilidades talvez seja uma das atividades mais profundamente humanas que existem.
Cultura não é favor. É direito.
Há algo que precisamos repetir sempre que alguém tenta reduzir a cultura a um gasto supérfluo ou a um luxo reservado a quem pode pagar.
No Brasil, a cultura é um direito constitucional. O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Já o artigo 216 reconhece como patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais relacionados à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Isso significa que a cultura não depende da boa vontade de um governante para ser reconhecida como parte essencial da vida coletiva. Ela integra o conjunto de direitos que ajudam a definir nossa cidadania. E aqui existe uma diferença enorme entre reconhecer a cultura como direito e tratá-la como mercadoria.
Quando a cultura é compreendida exclusivamente por sua capacidade de gerar lucro, corremos o risco de medir sua importância apenas pela quantidade de ingressos vendidos, pelo número de visualizações ou pelo retorno financeiro que proporciona. Mas quanto vale uma criança que entra pela primeira vez em um teatro? Quanto vale uma pessoa idosa que encontra, numa canção, uma lembrança de sua juventude? Quanto vale uma comunidade que consegue preservar sua história por meio de suas festas, tradições e manifestações artísticas? E quanto vale um jovem da periferia que descobre, numa oficina cultural, uma possibilidade de futuro que até então desconhecia? Nem tudo aquilo que transforma uma vida cabe numa planilha.
A cultura movimenta a economia, gera empregos e sustenta inúmeras famílias. Isso é importante e precisa ser reconhecido. Mas sua existência não pode ser justificada apenas por indicadores econômicos. A cultura tem valor porque a vida humana também é feita de memória, imaginação, pertencimento, expressão e afeto.
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O perigo começa quando alguém decide quais histórias podem ser contadas
A história nos ensina que regimes autoritários frequentemente procuram controlar as manifestações culturais. A censura, a perseguição a artistas, a destruição de patrimônios, a proibição de livros e o silenciamento de determinadas identidades são práticas que aparecem em diferentes experiências autoritárias. Não por acaso.
A liberdade artística permite que uma sociedade questione suas próprias certezas, inclusive aquelas sustentadas por quem exerce o poder. E governos que procuram controlar todas as narrativas tendem a enxergar essa liberdade como uma ameaça.
Isso não significa que toda crítica a uma obra artística represente censura. Discordar de um espetáculo, questionar uma exposição ou debater o uso de recursos públicos são atitudes legítimas numa democracia.
O problema começa quando a discordância se transforma em tentativa de impedir que determinadas expressões existam. Quando a diversidade passa a ser tratada como inimiga. Quando a história é reescrita para apagar violências. Quando o pensamento crítico se torna motivo de perseguição. Quando a liberdade de expressão é defendida apenas para aqueles que concordam conosco. A democracia não exige que todos gostem das mesmas obras, compartilhem os mesmos valores ou tenham as mesmas opiniões. Ela exige que sejamos capazes de conviver com essas diferenças dentro de um sistema de direitos e garantias. E uma sociedade que perde a capacidade de conviver com a diversidade cultural também compromete uma parte importante de sua experiência democrática.
O país que queremos também se constrói nos bastidores
Como produtor cultural, aprendi que um acontecimento artístico começa muito antes de o público ocupar uma cadeira. Começa nas escolhas. Na decisão sobre quem será convidado a participar. Na maneira como uma equipe é formada. Na preocupação com a acessibilidade. No cuidado com o acolhimento do público. Na valorização dos profissionais envolvidos. No respeito aos artistas e às comunidades com as quais trabalhamos. Produzir cultura é lidar diariamente com pessoas, diferenças, expectativas, limitações e possibilidades. É compreender que, por trás de cada espetáculo, exposição, show ou encontro, existem trabalhadores que ajudam a transformar ideias em experiências coletivas. E essas escolhas também revelam a sociedade que estamos ajudando a construir.
Quando pensamos em acessibilidade, estamos falando sobre quem tem o direito de participar. Quando discutimos diversidade, estamos perguntando quem está sendo representado. Quando defendemos condições dignas de trabalho, estamos reconhecendo que a cultura não existe apenas pela inspiração dos artistas, mas também pelo esforço de inúmeros profissionais que atuam nos bastidores. Quando investimos na formação de jovens produtores e artistas, estamos ampliando as possibilidades de quem poderá contar as histórias do futuro. Não se trata de transformar cada evento em um manifesto político. Trata-se de reconhecer que toda produção cultural acontece dentro de uma sociedade e que nossas decisões podem contribuir para ampliar ou restringir oportunidades.
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A soberania de um país também mora em sua cultura
Quando falamos em soberania nacional, normalmente pensamos em território, economia, recursos naturais e decisões políticas. Tudo isso é fundamental. Mas existe uma dimensão igualmente importante: a capacidade de um povo preservar, produzir e compartilhar suas próprias narrativas. Um país que desconhece sua história, desvaloriza suas manifestações culturais e deixa de reconhecer a diversidade de sua população corre o risco de enfraquecer a própria compreensão de quem é.
A cultura brasileira nasceu e continua se transformando a partir de encontros, conflitos, resistências e trocas entre diferentes povos e tradições. Nossa música, nossa literatura, nossas festas, nossas línguas, nossos saberes e nossas expressões artísticas carregam marcas profundas dessa trajetória. Defender a soberania cultural não significa fechar as portas para o mundo. Significa participar dele sem abrir mão da capacidade de contar nossas próprias histórias. Também significa reconhecer que o patrimônio ambiental e o patrimônio cultural frequentemente se encontram. Para muitos povos indígenas e comunidades tradicionais, por exemplo, a relação com a natureza está profundamente ligada à espiritualidade, à memória, aos conhecimentos transmitidos entre gerações e aos modos de vida. Proteger esses territórios também pode significar proteger formas de existência cultural. Não existe um único Brasil. Existem muitos Brasis convivendo, criando, discordando e construindo, todos os dias, aquilo que chamamos de identidade nacional.
Antes de escolher um governo, precisamos pensar na sociedade que desejamos
Estamos diante de mais um momento importante da democracia brasileira. E seria ingênuo imaginar que as decisões tomadas nas urnas não terão consequências sobre as políticas culturais, a educação, a preservação ambiental, os direitos sociais e a liberdade de expressão. Terão.
Governos fazem escolhas. Definem prioridades, distribuem recursos, criam políticas públicas e influenciam as condições em que diferentes setores da sociedade poderão se desenvolver. Por isso, discutir cultura durante um processo eleitoral não significa necessariamente fazer campanha para um partido. Significa compreender que o direito à cultura também depende de decisões políticas.
Mais do que perguntar se determinado candidato pertence à esquerda ou à direita, podemos perguntar quais compromissos concretos assume com a Constituição, com as instituições democráticas, com a liberdade de criação e com a pluralidade cultural. Podemos observar como compreende a educação, a ciência, o meio ambiente, os direitos humanos e a soberania nacional. Podemos questionar se suas propostas ampliam o acesso à cultura, valorizam seus trabalhadores e respeitam as diferentes manifestações que compõem o país. Essas perguntas não eliminam as divergências políticas. Tampouco significam que todas as propostas sejam equivalentes. Elas apenas nos ajudam a deslocar a discussão dos rótulos para as consequências concretas das escolhas que fazemos. Porque a democracia não se resume ao direito de votar.
Ela também depende da liberdade de pensar, criar, discordar, participar e existir.
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A arte não pede licença. E ainda bem.
Talvez uma das maiores contribuições da arte seja nos lembrar de que nenhuma sociedade está completamente pronta. Sempre haverá histórias a serem descobertas, injustiças a serem questionadas, tradições a serem preservadas e novas maneiras de compreender o mundo. A arte não precisa ser progressista para ser legítima.
Não precisa concordar conosco para merecer existir. Não precisa ser útil, rentável ou confortável para justificar sua presença na vida coletiva. Mas precisa de liberdade. Precisa de condições para florescer. Precisa ser reconhecida como parte essencial da experiência humana. E, sobretudo, precisa continuar sendo um território onde diferentes pessoas possam se encontrar, se reconhecer e até discordar umas das outras.
Neste momento em que o Brasil volta a discutir seus caminhos, talvez devêssemos nos lembrar de algo simples: um projeto de país não se revela apenas pelas promessas que faz, mas também pelos direitos que se compromete a proteger. Entre eles, o direito de criar, de expressar, de preservar memórias e de participar da vida cultural. Porque uma sociedade pode até sobreviver sem compreender a importância de sua cultura. Mas dificilmente conseguirá compreender plenamente a si mesma se abrir mão dela.
A arte não pede licença para questionar. E uma democracia precisa ser capaz de conviver com as perguntas que ela faz.
Por tOn Miranda
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